1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Documind (https://documind.com.br), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Documind é uma plataforma online que utiliza inteligência artificial para auxiliar na geração de documentos e contratos. Os documentos gerados são modelos e não substituem a consulta com um advogado para situações jurídicas complexas.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Informe-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

4. Planos e Pagamentos

O Documind oferece planos gratuitos e pagos. Os planos pagos são cobrados mensalmente conforme o valor vigente no momento da contratação. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sem multa ou fidelidade. Após o cancelamento, o acesso às funcionalidades premium permanece ativo até o final do período já pago.

5. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. É proibido: (a) usar o serviço para atividades ilegais; (b) tentar acessar áreas restritas do sistema; (c) reproduzir, duplicar ou revender nosso serviço sem autorização; (d) utilizar robôs ou scripts automatizados para acessar a plataforma.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo textos, designs, logos e software, é de propriedade do Documind e protegido por leis de propriedade intelectual. Os documentos gerados por você são de sua propriedade.

7. Limitação de Responsabilidade

Os documentos gerados pela plataforma são modelos que utilizam inteligência artificial e não constituem assessoria jurídica. Recomendamos a consulta com um profissional do direito para situações que exijam orientação jurídica específica. O Documind não se responsabiliza por danos decorrentes do uso dos documentos gerados sem a devida revisão profissional.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email ou por aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo email contato@documind.com.br.