Modelo de Contrato de Freelancer
Contrato específico para projetos freelancer. Define escopo, entregas, prazo, valor e propriedade intelectual.
Sobre este documento
O contrato de freelancer é essencial para proteger tanto o profissional quanto o cliente. Diferente do contrato de prestação de serviço genérico, este modelo é voltado para projetos com entregas definidas, marcos de pagamento, revisões, propriedade intelectual e direito de uso do material produzido.
Campos do documento
Cliente
Freelancer
Projeto
Perguntas frequentes
Não, desde que não haja subordinação, horário fixo e pessoalidade. O freelancer deve ter autonomia sobre como realizar o trabalho.
Depende do contrato. Por padrão, a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) atribui os direitos ao autor. Mas o contrato pode transferir total ou parcialmente esses direitos ao contratante.
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